segunda-feira, 11 de março de 2024

Ata de aprovação de Estatutos e entrega na DGSS


ATA 1/2024 67ª ASSEMBLEIA GERAL

Aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro teve início, após segunda convocatória, pelas dez horas e trinta minutos, a sexagésima sétima assembleia geral da Cruz Azul de Portugal no sede da instituição, Rua Eugénio dos Santos, 93, Pinhal dos Frades em conformidade com a convocatória e com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Aprovação dos Estatutos.
2. Assuntos eventuais.

Tomou a palavra o sócio Samuel Lopes Dias na qualidade de Presidente da Mesa indigitado por indisponibilidade do atual Presidente da Mesa Carlos Palmeiro, na qual se lê: “Serve a presente carta para oficializar a minha transferência de responsabilidades, enquanto Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cruz Azul, para o sócio Samuel Lopes Dias, com efeitos imediatos. O motivo porque o faço deve-se ao facto de que neste momento não tenho disponibilidade para exercer o cargo devido a estar inteiramente dedicado a um projeto que requer toda a minha atenção… 15 de fevereiro de 2024” conforme documento anexo a esta ata.
Ainda, por motivo de ausência dos membros eleitos para a Mesa foi colocado à consideração da assembleia a nomeação de dois secretários ad-hoc.

Foram nomeados para os cargos os seguintes sócios: 1º Secretário, o sócio Virgílio Almério Valente Barros, (Presidente da Direção no mandato anterior) e para 2º Secretário, o sócio Hélder Correia de Ornelas Mendonça (anterior Presidente do Conselho Fiscal no mandato de 2016 a 2020), Estas nomeações foram aprovadas por unanimidade.

O Presidente da Mesa pôs à consideração a ordem de trabalhos que foi aprovada por unanimidade.

No seguimento da ordem dos trabalhos foram apresentados os Estatutos aperfeiçoados e pendentes para aprovação em conformidade com o requerido pela DGSS e Dec. Lei 172-a/2014  de 14 de novembro.

Deu-se informação sobre o ofício da DGSS/813/2024 com o assunto: “IPSS/REGISTO - Deserção - Audiência dos Interessados ao abrigo do art.º 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo - Insistência”. Samuel Dias apresentou a esta assembleia alguns factos relacionados com o empenho da direção anterior na revisão e aprovação destes estatutos, do processo que acompanhou enquanto anterior Diretor Executivo e com a direção do mandato anterior, e como por acidente se constatou ter havido omissão e negligência na conclusão deste processo.
Posto isto, os Estatutos foram colocados à aprovação pela assembleia e foram aprovados por unanimidade.  Após o encerramento desta assembleia serão assinados em todas as folhas pelos membros da Mesa.
O Presidente da Mesa passou de seguida aos assuntos eventuais, aditados e aprovados no início desta assembleia. Como não houve nenhum assunto a tratar, passou-se para o encerramento desta assembleia.

O Presidente da Mesa deu por encerrada esta reunião magna pelas onze horas e dezassete minutos. Por ser verdade se lavrou a presente ata que depois de aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e respetivos secretários.




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