terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Assembleia para resolver uma asneira

Pastor André Ameixa e elementos da direção cessantes.


Deixem-me explicar isto tudo de novo pois vê-se claramente que estou a lidar com que percebe pouco ou nada disto e, pior, não lê.


Por favor não tentem dar lições ao pai destes estatutos modernos da Cruz Azul. São muitos anos a virar destes frangos e quando há 28 anos eu peguei neste (frango) ele estava todo chamuscado. A mãe destes estatutos é a Lei, e quanto a isso não preciso de dizer-vos quem manda mais. Bem sei que é uma mãe muito chata mas temos que a respeitar. Talvez haja algo mais a acrescentar sobre isto mas lembrem-me de o referir quando me for dada a oportunidade de estarmos olhos nos olhos.

Reincidentemente e com lamento, constato que continua a ser-me negado o acesso aos restantes elementos dos corpos sociais. Eu estou a acrescentar em cópia alguns elementos que me acompanharam desde há muitos anos, eles estão a receber todos os queixumes a meu respeito e não há reciprocidade. E por favor, não tenham medo de encontrarem-se comigo porque eu sou calmo, pacífico, mas muito frontal quando o desafio aperta. Estou também disponível para ir a qualquer lugar sozinho encontrar-me com quem desejarem. Se isso acontecer, tal como desejo e espero, se a conversa for em grupo tenho uma única exigência: que a nossa conversa possa ser gravada.

Agradeço também a vossa pronúncia e fundamentação de ausência na AG67. A Assembleia-geral prosseguirá em conformidade com os termos da sua elaboração e com os sócios que estiverem presentes, como sempre e habitualmente.


Agradeço que ninguém ponha em causa a legitimidade da minha atuação. Quem entender o contrário não perca tempo a sofrer com isso pois a convocatória foi publicada, divulgada em conformidade e o seu legítimo redator delegou-me a sua responsabilidade, logo cada um de nós (eu e o Carlos Palmeiro) responde pela sua decisão. Os emails de opiniões sobre se é legal ou não, não passa de opiniões daquilo que a cada um convém, entende e interpreta; contudo, os e-mails são aceites para memória futura. Se alguém tentar fazer uma Assembleia geral ilegítima de uma organização em que eu seja sócio legítimo garanto-vos que eu sei como proceder. Mais uma coisa sobre isto: tudo o que escrevo, (agora com direito e responsabilidade acrescida) é devidamente organizado e estará disponível para que quem nos ler no futuro possa julgar e/ou sancionar.

Neste sentido, deixem-me resolver também uma inquietação que paira por aí: Eu não estou a “ameaçar” a Igreja CCLX (DEUS ME LIVRE) e os seus pastores. Eu estou a consciencializar todos que é EVIDENTE que o juízo emitido contra mim pode prejudicar a IGREJA e a sua liderança. O Pastor André Ameixa, efetivamente, lançou uma insinuação sobre a minha pessoa e eu estou a colocar tudo em cima de um muro - um dos lados desse muro é privado, o outro lado é público - e a vontade que tenho de atirar com tudo para o lado público é muito grande, muito grande mesmo. Se eu me sentir visado por algum agente público garanto-vos que isto cai tudo para o lado público. E mais uma vez: isto não é ameaça, é instinto de proteção pessoal. Acho também que ainda não foi totalmente percebida a gravidade do que foi posto em causa.


Agora, como prelúdio e mais uma vez: A NECESSIDADE DESTA ASSEMBLEIA É RESOLVER UMA ASNEIRA!


(Consultar anexos por favor)


VOU FOCAR ESTA COMUNICAÇÃO EM QUATRO TEMAS IMPORTANTES:
1. O funcionamento de uma assembleia-geral.

2. A resolução de uma asneira.

3. Outras questões.
4. Agradecimento.


1. O FUNCIONAMENTO DE UMA ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral é o presidente de TODOS OS SÓCIOS, dos eleitos para os órgãos sociais e de todos os restantes.


O Presidente pode e deve convocar a Assembleia em 3 circunstâncias:

2 vezes por ano para revisão de contas, orçamentos, relatórios e planos;

Sempre que entender e que alguma situação extraordinária o impuser;

Mandatado por qualquer sócio que reúna 10% de assinaturas.

(Por o Presidente da Mesa ter convocado a Assembleia-Geral não foi necessário eu recorrer a esta última ferramenta)


Portanto, a Mesa da Assembleia Geral é o órgão de máxima autoridade na Cruz Azul de Portugal, a qual, de preferência deverá articular com os outros órgãos mas num caso como este não necessita de nenhuma colaboração especial - é um órgão independente e soberano. Aliás, numa situação destas, de conflito, a sua independência deve ser preservada para dar aos sócios a oportunidade para se pronunciarem livremente. 


A delegação de responsabilidades ou representação é outro pressuposto estatuário. O Carlos Palmeiro, para além dos argumentos que apresentou, encontrou-se num fogo cruzado e preferiu preservar a sua boa consciência. Irei portanto representá-lo o melhor que me for possível até as próximas eleições ou substituições conforme nos parecer melhor depois. Enquanto estiver empossado desta responsabilidade irei proceder com conhecimento de todos com lealdade e transparência. Lamento ter de armar-me em “pai” e ter de puxar as orelhas a alguns com uma certa acutilância, mas não se esqueçam que estalou nas minhas mãos uma bomba que se não houver coerência ela pode por fim à existência daquele terreno na posse da Cruz Azul. Continua a não haver consciência disto, pelo que se vê.


Existem ainda mais dois níveis de  autoridade que possuo mas guardarei para depois, não vale a pena, como se percebe, tentar ensinar tudo agora.


2. A ASNEIRA QUE PRECISA DE SER RESOLVIDA.

É a terceira vez que comunico sobre isto. Acho incrível que ainda não tenha sido reconhecido que TEMOS UM PROBLEMA COM A DGSS QUE PRECISA DE SER RESOLVIDO.

Mas agora vou dar-vos mais detalhes. Vai ser duro de novo mas tem de ser.

Esta direção ofereceu-me uma semana péssima de sono e inquietação desde segunda 29 de janeiro até 2 de janeiro.

A Susana rececionou a carta da DGSS. Assim que a vi, FECHADA, eu percebi de imediato que não vinha ali nada de bom. Pessoalmente, depois perguntem-me como sabia. Mantive a carta fechada. Segunda e terça tentei contactar o Pastor André Ameixa. Na quarta o Pr Nuno atende-me e autoriza-me a abrir a carta. Quinta e sexta assisto a tudo isto: ping-pong, passa culpas, mails sem nexo, abro o ficheiro dos Estatutos e continua por formatar como o deixei, não há carta de assembleia assinada, estatutos também não foram assinados, não me consta que tenha sido requerida a audiência pedida pela DGSS, há apenas ao fim do dia uma mensagem: “O Marcos vai ajudar a safar a cena. Obrigado”.

Mais uma coisa não foi feita: NÃO PEDIRAM AJUDA! Sobre isto responderei ao mail anterior do Pr. Nuno Ornelas e acrescentarei mais detalhes.

Mas na sexta eu já tinha ligado para a DGSS, informo-me dos meus direitos e deveres e a seguir, conforme me é requerido envio-lhes um e-mail (que poderei mostrar quando entender). À tarde, por ter percebido que ninguém sabe resolver isto nem houve humildade para pedir ajuda, que de antemão como todos sabem tinha-lhes sido garantida, tomo a decisão de instar o Presidente da Direção e o Diretor Executivo para que se demitam. Demorei 5 dias a fazê-lo, não foi um impulso.


Na semana seguinte providencio a assinatura da ata e dos Estatutos mas quando vou entregá-la constato que a ata tem um problema: a assembleia foi realizada via Teams e isso como todos sabem (?) é ilegal. Então entrego apenas os Estatutos e uma carta garantindo que será realizada uma nova Assembleia para regularizar a situação.

Lamentavelmente, na entrega dos Estatutos a Secretária do Diretor alerta-me de que os Estatutos também não estão devidamente assinados, terão de ser assinados em todas as folhas. (Esta foi uma novidade para mim agora).

Estou estupefacto em constatar como é possível, que depois de tudo isto, alguém queira barrar a realização de uma Assembleia que pretende: em exclusivo resolver uma questão legal vital; e da minha parte disponibilizar-me para ser questionado sobre tudo o que desejarem perguntar-me. Haverá alguma explicação para isto? Isto só não é sabotagem porque de momento estou com plenos poderes para prosseguir.


Com bastante frequência sou lembrado do montante angariado para a Cruz Azul durante o ano que passou. Mas o que fazer com esse dinheiro se a Cruz Azul perder o estatuto de IPSS o qual ainda está em risco? E o valor superior a um milhão de euros que a propriedade inclui irá para quem? Haverá alguém aqui a ler isto que não entenda que se a DGSS não aprovar os Estatutos irá comunicar isso à CMS e ao CLASS e o terreno entra em risco de perda? AlôÔÔÔÔÔÔ, esta aí alguém? 


Se eu não entregar os Estatutos e ata de Assembleia durante a semana após a AG67, a Carta de 25 de fevereiro da DGSS, adiada a sua aplicação com as minhas intervenções, entra em processo de decisão. 


3. OUTRAS QUESTÕES.


De momento não tenho tempo para ocupar-me com eventuais substitutos, o meu foco é tirar a instituição do perigo em que negligentemente foi colocada. Só depois da regularização deste detalhe vital é que vos proporei a melhor forma para prosseguir. Agradeço que seja compreendido por todos o imperativo de que todo o progresso seja colocado por escrito para que eventualmente seja consultado por quem no futuro o deseje fazer.


As contas de 2023 e outros documentos podem ser geridos pela direção com o tempo que for necessário. A agenda para esta Assembleia, conforme o seu texto não inclui nada disso, respeitem! A seu tempo, o que estiver concluído subirá à Assembleia geral.

Informo que irei pedir audiência no Pelouro do Urbanismo afim de me inteirar do ponto de situação relacionado com a legalização da propriedade. O terreno, tanto quanto (não) me chegou qualquer informação ainda não está em condições de elegibilidade para projetos de financiamento público.

4. NOTA DE AGRADECIMENTO.

Aos meus amigos que aceitaram acompanhar mais uma vez estas minhas dores. Alguns de vós têm tido um senso de responsabilidade de segurar os meus ímpetos, o que agradeço muito. Contudo se não desejarem aturar isto digam-me e passarei a comunicar convosco de outra forma. Mas por favor estejam presentes nesta hora de dificuldade e abandono em que a instituição foi colocada durante os últimos meses.

O contributo de cada um durante o ano de 2023 será considerado em elevada conta, a seu tempo.

Samuel Dias

Docs em Anexo

Ofício de aviso de deserção

Comunicação de entrega dos estatutos dia 07/02/2024


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